Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Queda de cabelo gera indenização

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Para TJ, há custas na execução de sentença

Despejo

Cautelar incidental de arresto

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena